quarta-feira, 26 de março de 2014

INSTRUÇÃO DE PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP







Formulários Solicitados pela Previdência Social - BENEFÍCIO






INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO - PPP



CAMPO

DESCRIÇÃO

INSTRUÇÃO
DE PREENCHIMENTO

 

SEÇÃO I

SEÇÃO DE DADOS ADMINISTRATIVOS

1


CNPJ do Domicílio Tributário/CEI


CNPJ relativo ao estabelecimento escolhido como domicílio tributário,
nos termos do art. 127 do CTN, no formato XXXXXXXX/XXXX-XX; ou

Matrícula
no Cadastro Específico do INSS (Matrícula CEI) relativa à obra realizada
por Contribuinte Individual ou ao estabelecimento escolhido como domicílio
tributário que não possua CNPJ, no formato XX.XXX.XXXXX/XX, ambos compostos
por caracteres numéricos.

2


NOME EMPRESARIAL


Até 40 (quarenta) caracteres alfanuméricos.

3


CNAE


Classificação Nacional de Atividades Econômicas da empresa, completo,
com 7 (sete) caracteres numéricos, no formato XXXXXX-X, instituído pelo
IBGE através da Resolução CONCLA nº 07, de 16/12/2002.

A tabela
de códigos CNAE-Fiscal pode ser consultada na Internet, no site www.cnae.ibge.gov.br

4


NOME DO TRABALHADOR


Até 40 (quarenta) caracteres alfabéticos.

5


BR/PDH


BR – Beneficiário Reabilitado; PDH – Portador de Deficiência Habilitado;
NA – Não Aplicável.


Preencher com base no art. 93, da Lei nº 8.213, de 1991, que estabelece
a obrigatoriedade do preenchimento dos cargos de empresas com 100 (cem)
ou mais empregados com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras
de deficiência, habilitadas, na seguinte proporção:

I - até 200 empregados.....................2%;

II - de 201 a 500...............................3%;

III - de 501 a 1.000...........................4%;

IV - de 1.001 em diante. ..................5%.

6


NIT


Número de Identificação do Trabalhador com 11 (onze) caracteres numéricos,
no formato XXX.XXXXX.XX-X.


O NIT corresponde ao número do PIS/PASEP/CI sendo que, no caso de Contribuinte
Individual (CI), pode ser utilizado o número de inscrição no Sistema
Único de Saúde (SUS) ou na Previdência Social.

7


DATA DO NASCIMENTO


No formato DD/MM/AAAA.

8


SEXO (F/M)

F – Feminino; M – Masculino.

9


CTPS (Nº, Série e UF)


Número, com 7 (sete) caracteres numéricos, Série, com 5 (cinco) caracteres
numéricos e UF, com 2 (dois) caracteres alfabéticos, da Carteira de
Trabalho e Previdência Social.

10


DATA DE ADMISSÃO


No formato DD/MM/AAAA.

11


REGIME DE REVEZAMENTO


Regime de Revezamento de trabalho, para trabalhos em turnos ou escala,
especificando tempo trabalhado e tempo de descanso, com até 15 (quinze)
caracteres alfanuméricos.


Exemplo: 24 x 72 horas; 14 x 21 dias; 2 x 1 meses.

Se inexistente, preencher com NA – Não Aplicável.

12


CAT REGISTRADA


Informações sobre as Comunicações de Acidente do Trabalho registradas
pela empresa na Previdência Social, nos termos do art. 22 da Lei nº
8.213, de 1991, do art. 169 da CLT, do art. 336 do RPS, aprovado pelo
Dec. nº 3.048, de 1999, do item 7.4.8, alínea “a” da NR-07 do MTE e
dos itens 4.3.1 e 6.1.2 do Anexo 13-A da NR-15 do MTE, disciplinado
pela Portaria MPAS nº 5.051, de 1999, que aprova o Manual de Instruções
para Preenchimento da CAT.

12.1


Data do Registro


No formato DD/MM/AAAA.

12.2


Número da CAT


Com 13 (treze) caracteres numéricos, com formato XXXXXXXXXX-X/XX.


Os dois últimos caracteres correspondem a um número seqüencial relativo
ao mesmo acidente, identificado por NIT, CNPJ e data do acidente.

13


LOTAÇÃO E ATRIBUIÇÃO


Informações sobre o histórico de lotação e atribuições do trabalhador,
por período.


A alteração de qualquer um dos campos - 13.2
a 13.7 - implica, obrigatoriamente, a criação de nova linha, com discriminação
do período, repetindo as informações que não foram alteradas.

13.1


Período


Data de início e data de fim do período, ambas no formato DD/MM/AAAA.

No caso
de trabalhador ativo, a data de fim do último período não deverá ser
preenchida.

13.2


CNPJ/CEI


Local onde efetivamente o trabalhador exerce suas atividades. Deverá
ser informado o CNPJ do estabelecimento de lotação do trabalhador ou
da empresa tomadora de serviços, no formato XXXXXXXX/XXXX-XX; ou


Matrícula CEI da obra ou do estabelecimento que não possua CNPJ, no
formato XX.XXX.XXXXX/XX, ambos compostos por caracteres numéricos.

13.3


Setor


Lugar administrativo na estrutura organizacional da empresa, onde o
trabalhador exerce suas atividades laborais, com até 15 (quinze) caracteres
alfanuméricos.

13.4


Cargo


Cargo do trabalhador, constante na CTPS, se empregado ou trabalhador
avulso, ou constante no Recibo de Produção e Livro de Matrícula, se
cooperado, com até 30 (trinta) caracteres alfanuméricos.

13.5


Função


Lugar administrativo na estrutura organizacional da empresa, onde o
trabalhador tenha atribuição de comando, chefia, coordenação, supervisão
ou gerência. Quando inexistente a função, preencher com NA – Não Aplicável,
com até 30 (trinta) caracteres alfanuméricos.

13.6


CBO


Classificação Brasileira de Ocupação vigente à época, com seis caracteres
numéricos:


1 - No caso de utilização da tabela CBO relativa a 1994, utilizar a
CBO completa com cinco caracteres, completando com “0”
(zero) a primeira posição;

2 - No caso de utilização da tabela CBO relativa a 2002, utilizar a
CBO completa com seis caracteres.

Alternativamente, pode ser utilizada a CBO, com 5 (cinco) caracteres
numéricos, conforme Manual da GFIP para usuários do SEFIP, publicado
por Instrução Normativa da Diretoria Colegiada do INSS:

1- No caso de utilização da tabela CBO relativa a 1994, utilizar a CBO
completa com cinco caracteres;

2- No caso de utilização da tabela CBO relativa a 2002, utilizar a família
do CBO com quatro caracteres, completando com “0”
(zero) a primeira posição.

A tabela de CBO pode ser consultada na Internet, no site www.mtecbo.gov.br.

OBS: Após a alteração da GFIP, somente será aceita a CBO completa, com
seis caracteres numéricos, conforme a nova tabela CBO relativa a 2002.

13.7


Código Ocorrência da GFIP


Código Ocorrência da GFIP para o trabalhador, com dois caracteres numéricos,
conforme Manual da GFIP para usuários do SEFIP, publicado por Instrução
Normativa da Diretoria Colegiada do INSS.

14


PROFISSIOGRAFIA


Informações sobre a profissiografia do trabalhador, por período.

A alteração
do campo 14.2 implica, obrigatoriamente, a criação de nova linha, com
discriminação do período.

14.1


Período


Data de início e data de fim do período, ambas no formato DD/MM/AAAA.
No caso de trabalhador ativo, a data de fim do último período não deverá
ser preenchida.

14.2


Descrição das Atividades


Descrição das atividades, físicas ou mentais, realizadas pelo trabalhador,
por força do poder de comando a que se submete, com até 400 (quatrocentos)
caracteres alfanuméricos.


As atividades deverão ser descritas com exatidão, e de forma sucinta,
com a utilização de verbos no infinitivo impessoal.
 

SEÇÃO II


SEÇÃO DE REGISTROS AMBIENTAIS

15


EXPOSIÇÃO A FATORES DE RISCOS


Informações sobre a exposição do trabalhador a fatores de riscos ambientais,
por período, ainda que estejam neutralizados, atenuados ou exista proteção
eficaz.


Facultativamente, também poderão ser indicados os fatores de riscos
ergonômicos e mecânicos.

A alteração de qualquer um dos campos - 15.2
a 15.8 - implica, obrigatoriamente, a criação de nova linha, com discriminação
do período, repetindo as informações que não foram alteradas.

OBS.: Após a implantação da migração dos dados do PPP em meio magnético
pela Previdência Social, as informações relativas aos fatores de riscos
ergonômicos e mecânicos passarão a ser obrigatórias.

15.1


Período


Data de início e data de fim do período, ambas no formato DD/MM/AAAA.
No caso de trabalhador ativo, a data de fim do último período não deverá
ser preenchida.

15.2


Tipo


F – Físico; Q – Químico; B – Biológico; E – Ergonômico/Psicossocial,
M – Mecânico/de Acidente, conforme classificação adotada pelo Ministério
da Saúde, em “Doenças Relacionadas ao Trabalho: Manual de Procedimentos
para os Serviços de Saúde”, de 2001.


A indicação do Tipo “E” e “M” é facultativa.

O que determina a associação de agentes é a superposição de períodos
com fatores de risco diferentes.

15.3


Fator de Risco


Descrição do fator de risco, com até 40 (quarenta) caracteres alfanuméricos.

Em se tratando
do Tipo “Q”, deverá ser informado o nome da substância ativa, não sendo
aceitas citações de nomes comerciais.

15.4


Intensidade / Concentração


Intensidade ou Concentração, dependendo do tipo de agente, com até 15
(quinze) caracteres alfanuméricos.


Caso o fator de risco não seja passível de mensuração, preencher com
NA – Não Aplicável.

15.5


Técnica Utilizada


Técnica utilizada para apuração do item 15.4, com até 40 (quarenta)
caracteres alfanuméricos.


Caso o fator de risco não seja passível de mensuração, preencher com
NA – Não Aplicável.

15.6


EPC Eficaz (S/N)


S – Sim; N – Não, considerando se houve ou não a eliminação ou a neutralização,
com base no informado nos itens 15.2 a 15.5, assegurada as condições de funcionamento do EPC ao longo
do tempo, conforme especificação técnica do fabricante e respectivo
plano de manutenção.

15.7


EPI Eficaz (S/N)


S – Sim; N – Não, considerando se houve ou não a atenuação, com base
no informado nos itens 15.2
a 15.5.

15.8


C.A. EPI


Número do Certificado de Aprovação do MTE para o Equipamento de Proteção
Individual referido no campo 154.7, com 5 (cinco) caracteres numéricos.

Caso não
seja utilizado EPI, preencher com NA – Não Aplicável.

15.9


ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DAS NR-06 E NR-09 DO MTE PELOS EPI INFORMADOS


Observação do disposto na NR-06 do MTE, assegurada a observância:

1- da hierarquia
estabelecida no item 9.3.5.4 da NR-09 do MTE (medidas de proteção coletiva,
medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho e utilização
de EPI, nesta ordem, admitindo-se a utilização de EPI somente em situações
de inviabilidade técnica, insuficiência ou interinidade à implementação
do EPC, ou ainda em caráter complementar ou emergencial);

2- das condições de funcionamento do EPI ao longo do tempo, conforme
especificação técnica do fabricante ajustada às condições de campo;

3- do prazo de validade, conforme Certificado de Aprovação do MTE;

4- da periodicidade de troca definida pelos programas ambientais, devendo
esta ser comprovada mediante recibo; e

5- dos meios de higienização.

16


RESPONSÁVEL PELOS REGISTROS AMBIENTAIS


Informações sobre os responsáveis pelos registros ambientais, por período.

16.1


Período


Data de início e data de fim do período, ambas no formato DD/MM/AAAA.
No caso de trabalhador ativo sem alteração do responsável, a data de
fim do último período não deverá ser preenchida.

16.2


NIT


Número de Identificação do Trabalhador com 11 (onze) caracteres numéricos,
no formato XXX.XXXXX.XX-X.


O NIT corresponde ao número do PIS/PASEP/CI sendo que, no caso de Contribuinte
Individual (CI), pode ser utilizado o número de inscrição no Sistema
Único de Saúde (SUS) ou na Previdência Social.

16.3


Registro Conselho de Classe


Número do registro profissional no Conselho de Classe, com 9 (nove)
caracteres alfanuméricos, no formato XXXXXX-X/XX ou XXXXXXX/XX.

A parte
“-X” corresponde à D – Definitivo ou P – Provisório.

A parte “/XX” deve ser preenchida com a UF, com 2 (dois) caracteres
alfabéticos.

A parte numérica deverá ser completada com zeros à esquerda.

16.4


Nome do Profissional Legalmente Habilitado


Até 40 (quarenta) caracteres alfabéticos.

 

SEÇÃO III


SEÇÃO DE RESULTADOS DE MONITORAÇÃO BIOLÓGICA

17


EXAMES MÉDICOS CLÍNICOS E COMPLEMENTARES


Informações sobre os exames médicos obrigatórios, clínicos e complementares,
realizados para o trabalhador, constantes nos Quadros I e II, da NR-07
do MTE.

17.1


Data


No formato DD/MM/AAAA.

17.2


Tipo


A – Admissional; P – Periódico; R – Retorno ao Trabalho; M – Mudança
de Função; D – Demissional.

17.3


Natureza


Natureza do exame realizado, com até 50 (cinqüenta) caracteres alfanuméricos.

No caso
dos exames relacionados no Quadro I da NR-07, do MTE, deverá ser especificada
a análise realizada, além do material biológico coletado.

17.4


Exame (R/S)


R – Referencial; S – Seqüencial.

17.5


Indicação de Resultados


Preencher Normal ou Alterado. Só deve ser preenchido Estável ou Agravamento
no caso de Alterado em exame Seqüencial. Só deve ser preenchido Ocupacional ou Não Ocupacional
no caso de Agravamento.


OBS: No caso de Natureza do Exame “Audiometria”, a alteração unilateral
poderá ser classificada como ocupacional, apesar de a maioria das alterações
ocupacionais serem constatadas bilateralmente.

18


RESPONSÁVEL PELA MONITORAÇÃO BIOLÓGICA


Informações sobre os responsáveis pela monitoração biológica, por período.

18.1


Período


Data de início e data de fim do período, ambas no formato DD/MM/AAAA.
No caso de trabalhador ativo sem alteração do responsável, a data de
fim do último período não deverá ser preenchida.

18.2


NIT


Número de Identificação do Trabalhador com 11 (onze) caracteres numéricos,
no formato XXX.XXXXX.XX-X.


O NIT corresponde ao número do PIS/PASEP/CI sendo que, no caso de Contribuinte
Individual (CI), pode ser utilizado o número de inscrição no Sistema
Único de Saúde (SUS) ou na Previdência Social.

18.3


Registro Conselho de Classe


Número do registro profissional no Conselho de Classe, com 9 (nove)
caracteres alfanuméricos, no formato XXXXXX-X/XX ou XXXXXXX/XX.

A parte
“-X” corresponde à D – Definitivo ou P – Provisório.

A parte “/XX” deve ser preenchida com a UF, com 2 (dois) caracteres
alfabéticos.

A parte numérica deverá ser completada com zeros à esquerda.

18.4


Nome do Profissional Legalmente Habilitado


Até 40 (quarenta) caracteres alfabéticos.

 

SEÇÃO IV


RESPONSÁVEIS PELAS INFORMAÇÕES

19


DATA DE EMISSÃO DO PPP


Data em que o PPP é impresso e assinado pelos responsáveis, no formato
DD/MM/AAAA.

20


REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA


Informações sobre o Representante Legal da empresa, com poderes específicos
outorgados por procuração.


OBS: A procuração deverá ser apresentada juntamente com o PPP ou substituída por declaração
da empresa informando que o responsável pela assinatura do PPP está autorizado a assinar o respectivo documento.

20.1


NIT


Número de Identificação do Trabalhador com 11 (onze) caracteres numéricos,
no formato XXX.XXXXX.XX-X.


O NIT corresponde ao número do PIS/PASEP/CI sendo que, no caso de contribuinte
individual (CI), pode ser utilizado o número de inscrição no Sistema
Único de Saúde (SUS) ou na Previdência Social.

20.2


Nome


Até 40 caracteres alfabéticos.

 

Carimbo e Assinatura

Carimbo
da Empresa e Assinatura do Representante Legal.

 
 
OBSERVAÇÕES

 
 
Devem ser incluídas neste campo, informações necessárias
à análise do PPP, bem como facilitadoras do requerimento do benefício,
como por exemplo, esclarecimento sobre alteração de razão social da
empresa, no caso de sucessora ou indicador de empresa pertencente a
grupo econômico.

OBS: É facultada a inclusão de informações complementares ou adicionais
ao PPP.




quinta-feira, 20 de março de 2014

O que é AIDS?




O que é AIDS?

É uma doença que ataca o sistema imunológico devido à destruição dos glóbulos brancos (linfócitos T CD4+). A Aids é considerada um dos maiores problemas da atualidade pelo seu caráter pandêmico (ataca ao mesmo tempo muitas pessoas numa mesma região) e sua gravidade.

Qual o agente envolvido?
A infecção se dá pelo HIV, vírus que ataca as células do sistema imunológico, destruindo os glóbulos brancos (linfócitos T CD4+). A falta desses linfócitos diminui a capacidade do organismo de se defender de doenças oportunistas, causadas por microorganismos que normalmente não são capazes de desencadear males em pessoas com sistema imune normal.


Causas


Transmissão/ Contágio
O HIV pode ser transmitido pelo sangue, esperma e secreção vaginal, pelo leite materno, ou transfusão de sangue contaminado. O portador do HIV, mesmo sem apresentar os sintomas da AIDS, pode transmitir o vírus, por isso, a importância do uso de preservativo em todas as relações sexuais.

 Sabendo disso, você pode conviver com uma pessoa portadora do HIV. Pode beijar, abraçar, dar carinho e compartilhar do mesmo espaço físico sem ter medo de pegar o vírus.

Quanto mais respeito e carinho você der a quem vive com HIV/AIDS, melhor será a resposta ao tratamento, porque o convívio social é muito importante para o aumento da auto-estima das pessoas e, consequentemente, faz com que elas cuidem melhor da saúde.
Assim pega
  • Sexo na vagina sem camisinha
  • Sexo oral sem camisinha
  • Sexo anal sem camisinha
  • Uso de seringa por mais de uma pessoa
  • Transfusão de sangue contaminado
  • Da mãe infectada para seu filho durante a gravidez, no parto e na amamentação
  • Instrumentos que furam ou cortam não esterilizados



    Assim não pega
    • Sexo desde que se use corretamente a camisinha
    • Masturbação a dois
    • Beijo no rosto ou na boca
    • Suor e lágrima
    • Picada de inseto
    • Aperto de mão ou abraço
    • Sabonete/ toalha/ lençóis
    • Talheres/ copos
    • Assento de ônibus
    • Piscina
    • Banheiro
    • Doação de sangue
    • Pelo ar
    Sintomas de AIDS

    ·         Os primeiros fenômenos observáveis são fraqueza, febre, emagrecimento, diarréia prolongada sem causa aparente. Na criança que nasce infectada, os efeitos mais comuns são problemas nos pulmões, diarréia e dificuldades no desenvolvimento.
    ·         Fase sintomática inicial: candidíase oral, sensação constante de cansaço, aparecimento de gânglios nas axilas, virilhas e pescoço, diarréia, febre, fraqueza orgânica, transpirações noturnas e perda de peso superior a 10%.
    ·         Infecção aguda: sintomas de infecção viral como febre, afecções dos gânglios linfáticos, faringite, dores musculares e nas articulações; ínguas e manchas na pele que desaparecem após alguns dias; feridas na área da boca, esôfago e órgãos genitais; falta de apetite; estado de prostração; dores de cabeça; sensibilidade à luz; perda de peso; náuseas e vômitos.
    Tratamento de AIDS
    A Aids não tem cura, mas os portadores do HIV dispõem de tratamento oferecido gratuitamente pelo Governo. Ao procurar ajuda médica, em um dos hospitais especializados em DST/Aids, o paciente terá acesso ao tratamento anti-retroviral. Os objetivos do tratamento são prolongar a sobrevida e melhorar a qualidade de vida do paciente, pela redução da carga viral e reconstituição do sistema imunológico. O atendimento é garantido pelo SUS, por meio de ampla rede de serviços.
    O Brasil distribui 15 medicamentos anti-retrovirais na rede pública de saúde. Esses medicamentos retardam o aparecimento da aids e possibilitam maior qualidade de vida ao portador do vírus. Os anti-retrovirais agem na redução da carga viral e na reconstituição do sistema imunológico.

    quarta-feira, 19 de março de 2014

    Aerodispersóides


    AERODISPERSÓIDES


    O que são aerodispersóides?

    Os aerodispersóides são partículas sólidas ou líquidas, suspensas ou dispersas no ar.
    Como estas partículas possuem tamanhos microscópicos e massa extremamente reduzida, nem mesmo a ação da gravidade é capaz de provocar sua deposição imediata, no solo ou em alguma superfície.
    Por este motivo, tais partículas ficam suspensas no ar e podem levar horas para se depositar.
    Dentro do contexto de riscos ambientais, os aerodispersóides são agentes químicos e recebem especial atenção da higiene ocupacional, pois dependendo de sua concentração e tamanho das partículas, eles representam sérios riscos à saúde dos trabalhadores. Veremos ao longo deste artigo porque isso acontece.


    Classificação dos aerodispersóides quanto à origem Dependendo de sua origem, os aerodispersóides são classificados em:

    • Névoas
    • Neblinas
    • Poeiras
    • Fumos


    A figura a seguir apresenta esta classificação:

    Observações:

    - Névoas: Particulados líquidos gerados pela ruptura mecânica de um líquido: imaginem a queda de uma cachoeira; a névoa é formada por partículas líquidas geradas pela ruptura mecânica da água ao sofrer a queda. Em um ambiente de trabalho um exemplo é a névoa de tinta (formação de spray), gerada pela pintura com uso de revolver pneumático ou ainda a névoa formada pela aplicação de agrotóxicos utilizando-se nebulizadores.

    - Poeira: Particulados sólidos formados pela quebra de um sólido, resultante de operações como escavações, serviços de lixamento, explosões, perfurações, limpeza abrasiva, etc. As poeiras podem ser vegetais ou minerais.

    - Fumos metálicos: A liberação de um fumo metálico inicia-se quando um metal é aquecido, como por exemplo, nos processos de soldagem. Este aquecimento gera um vapor que, ao entrar em contato com o ar, se condensa e forma o fumo.
    Os riscos que os fumos metálicos oferecem à saúde dependem do metal que está sendo aquecido (ou soldado) e da composição do eletrodo utilizado na solda. A maioria dos metais (e respectivos compostos) utilizados nas indústrias está associada a riscos.
    Dentre os metais de maior risco, destacam-se o chumbo, cromo, manganês e seus compostos, sendo que o fumo metálico gerado pelo aquecimento do chumbo é um dos que apresenta maior toxicidade, sendo responsável por uma doença ocupacional conhecida como saturnismo ou plumbismo.

    - Neblina: É a suspensão de partículas líquidas no ar por condensação do vapor de um líquido volátil ou que tenha sido aquecido em processo industrial. Nas indústrias, a ocorrência da neblina de um agente químico é rara.

    Tamanho das partículas

    Sabemos que uma das defesas naturais do nosso sistema respiratório é formada pelos cílios das narinas e pela mucosa da garganta (existem também outros mecanismos de imunidade que fogem do escopo deste texto).
    Entretanto, estas defesas naturais não são tão eficientes quando se trata de aerodispersóides cujas partículas são microscópicas.
    O tamanho das partículas dos aerodispersóides varia de acordo com a substância:
    - Poeiras: entre 0,5Em a 200Em (mícrons ou micrometros)
    - Fumos metálicos: entre 0,001 Em a 0,5 Em (mícrons ou micrometros) Para vocês terem uma ideia, 1 Em = 0,000001m
    O tamanho das partículas é importante porque determina o quanto o sistema respiratório é afetado. Quanto menor a partícula, mais perigo ela representa.
    O local de deposição no organismo da poeira inalada vai depender do tamanho das  partículas da poeira. Dependendo do tamanho, as partículas de poeira podem ficar retidas na garganta, na traqueia ou podem chegar até os pulmões.

    Já os fumos metálicos, devido ao tamanho microscópico de suas partículas, conseguem penetrar profundamente nos pulmões, podendo até mesmo atingir a corrente sanguínea.
    Aerodispersóides Fibrogênicos e Não Fibrogênicos São considerados aerodispersóides fibrogênicos aqueles que causam fibrose pulmonar.
    Então, por exclusão, os aerodispersóides não fibrogênicos são aqueles que não causam fibrose pulmonar.

    E o que é a fibrose pulmonar?

    A fibrose pulmonar é uma pneumoconiose, ou seja, uma doença pulmonar ocupacional causada pela inalação de algumas poeiras vegetais ou minerais.
    Uma das principais características dos nossos pulmões, e que nos permite respirar, é a elasticidade. A fibrose pulmonar provoca a perda da elasticidade do tecido pulmonar, devido à inalação continuada, ao longo de muitos anos, de poeira. Mas como isso acontece?
    Quando partículas microscópicas de algumas poeiras conseguem chegar até nosso pulmão, elas se depositam no tecido pulmonar e provocam processos inflamatórios. Nos locais onde houve o processo inflamatório, aparecerão cicatrizes e o tecido pulmonar perderá a elasticidade, fazendo com que o trabalhador, ao longo dos anos e da exposição continuada, perca a capacidade respiratória (pois os pulmões ficam cada vez “menos” elásticos, suas paredes ficam endurecidas).

     Este é o quadro de fibrose pulmonar.

    A fibrose pulmonar é gerada principalmente pela inalação de poeira de sílica (neste caso chamada de silicose), carvão mineral e asbesto (neste caso chamada de asbestose). É uma doença irreversível e incurável. Sua evolução é progressiva, provocando a incapacidade para o trabalho.
    Apesar de os aerodispersóides não fibrogênicos não causarem fibrose pulmonar, eles causam diversas outras pneumoconioses, como por exemplo, bissinose (inalação da poeira do algodão) ou ainda bagaçose (inalação do pó do bagaço da cana de açúcar – bagaço seco).


    Aerodispersóides nas NRs

    NR7 – PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

    A NR7 determina que os trabalhadores expostos a aerodispersóidesfibrogênicos e não fibrogênicos devem ser submetidos aos seguintes exames complementares e na seguinte periodicidade:




    NR9 – PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais 

    Apesar de a palavra “aerodispersóides” não aparecer na NR9, estes
    agentes estão presentes na definição de agentes químicos constantes no item 9.1.5.2:
    “Consideram-se agentes químicos as substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória, nas formas de poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores, ou que, pela natureza da atividade de exposição, possam ter contato ou ser absorvidos pelo organismo através da pele ou por ingestão.”


    NR15 – Operações e atividades insalubres

    A NR15 dispõe sobre os limites de tolerância de diversos aerodispersóides, como poeiras minerais, entre elas o asbesto, manganês e sílica livre cristalizada.
    Entretanto, a NR15 não determina os limites de tolerância de poeiras vegetais, como por exemplo, poeira do algodão, poeira do milho, poeira da madeira.
    Nestes casos, conforme determina o item 9.3.5.1 letra c da NR9, as avaliações de exposição ao risco devem considerar os valores constantes nas normas da ACGIH - American Conference of Governmental Industrial Higyenists ou aqueles que venham a ser estabelecidos em negociação coletiva de trabalho, desde que mais rigorosos do que os critérios técnico-legais estabelecidos.

    Fonte: Mara
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